Retrocesso Patrimonialista

A gestão pública brasileira vive desde a reforma gerencial promovida por Bresser Pereira (o mesmo senhor simpático que levou a cabo o Plano Bresser) em 1995, um período conhecido como Administração Pública Gerencial. Este Estado duramente criticado por uma parcela significativa da população, formada majoritariamente por pessoas que crêem veemente que independem do Estado, trata-se de uma fase evoluída da velha administração dos recursos públicos.

O Brasil já presenciou algumas fases da forma como os governantes exerciam seu poder. Da concessão do status de Estado ao nosso país até meados dos anos 1930, a literatura caracteriza a administração brasileira como Patrimonialista. Ou seja, não havia regras definidas a ser seguidas em termos de gestão, além de, principalmente, haver confusão do público e do privado por parte das pessoas detentoras do poder.

Posteriormente, de meados da década de 1930 até a reforma gerencial do Estado brasileiro, os governantes tupiniquins se esforçavam para cumprir os ensinamentos de Max Weber (sem muito êxito, é claro). Tal característica denominou a gestão pública desse período como Burocrática, que impregna a imagem da administração pública até os dias atuais.

Tal contextualização sobre o tema se faz necessária para abordar o trabalho desenvolvido pelas prefeituras brasileiras. As coisas fluem no âmbito federal. O planejamento das ações a serem desenvolvidas pelo Estado funciona. O problema está na execução das políticas, principalmente as que estão a cargo da esfera municipal. Não encabecei um estudo acadêmico sobre isto, mas no meu ponto de vista, o grande motivo desse problema são os resquícios dos períodos anteriores da nossa administração pública.

As camaras municipais e as prefeituras estão repletas de coroneizinhos que exercem seu poder com semelhante patrimonialismo da época de seus avôs, com a eficiência burocrática da primeira metade do século passado e com pressões e trocas de favores do senado romano. O absurdo é tamanho que a obrigação acaba se tornando exceção e muitas vezes um ato louvável.

Os cidadãos ribeirãopretanos podem sem muita dificuldade encontrar pela cidade gigantescos outdoors com uma foto de um cheque e as seguintes frases: “Câmara devolve R$ 6 milhões para a prefeitura. Câmara transparente.” Deus do céu, qual a obrigação de qualquer órgão público quando sobram recursos que lhe são direcionados? DEVOLVER! Independentemente da quantia!

Imagine você, reformando sua casa. O pedreiro lhe pede R$ 1.000 para comprar materiais para a construção, mas gasta apenas R$ 900. Como foi um ato louvável e que merece o conhecimento de todos, nada mais justo que ele te devolver R$ 50 e utilizar o restante que sobrou para mandar fazer uma faixa na frente da sua casa com os seguintes dizeres: “Seu Batião devolve R$ 50 ao proprietário da casa. Obra transparente.” Não?

Brasil: Análise de conjuntura

Hoje, noite do dia 15 para o dia 16 de dezembro, acabo de entregar meu último trabalho e fazer minha última prova do semestre. Fazer administração não é tão coxa quanto eu pensei... Descobri que você pode tornar algo Coxa, qualquer coisa, quando de fato quer.

A referida prova pertence à disciplina de Política de Negócios I, que aliás não faço idéia por que tem esse nome. Poderia muito bem se chamar Evolução do Pensamento Humano do Século XV aos dias Atuais, ou Análise de Conjuntura com uma Perspectiva Histórica. Até o presente momento não consegui materializar o que seria o objeto de estudo de algo que se chama Política de Negócios.

Questões de definição e nomenclatura (como eu tenho problemas com nomenclatura...) a parte, fato é que desde meados da segunda semana de agosto de 2009 até o presente momento, acompanhei a evolução do pensamento humano, do renascimento aos dias atuais, além de ter uma abordagem sobre Análise de Conjuntura, o modelo do Hebert José de Souza, mais conhecido, inclusive no meio acadêmico, como Betinho, que aborda:

• Acontecimentos;
• Cenários;
• Atores;
• Relação de Forças; e
• Articulação

Dizem que dá para analisar qualquer coisa de acordo com esse modelo, inclusive situações políticas, como Karl Marx fez no 18 Brumário, analisando um fato histórico (a Revolução Francesa). Eu particularmente acredito que o julgamento se uma análise de conjuntura foi bem feita ou não depende muito de da visão de mundo de cada um...

Enfim, a última prova do ano, à qual me referi no início do texto, pedia justamente uma análise de conjuntura do Brasil, além de uma análise de conjuntura de dois setores da economia, com liberdade de escolha por parte do aluno. Algo um tanto quanto abrangente, não? De qualquer forma, mesmo estando fora do que foi exigido, creio que saiu um texto muito interessante da minha tentativa de domar minha mente para escrever o que os outros queriam ouvir. Segue algo parecido com o que foi minha resposta da minha primeira questão.

O Brasil, país historicamente subdesenvolvido, que passou a ser denominado em desenvolvimento (até quando heim?), tende a deixar de ter um papel passivo diante das grandes decisões internacionais. Os dirigentes tupiniquins, acostumados ao papel de coadjuvante, precisam aprender a tomar seus devidos lugares nas cadeiras ao lado dos grandes atores globais: os países desenvolvidos.

Da chegada das embarcações européias no século XV a essa terra maravilhosa (para se ter uma noção da tragédia que esse fato representou para a vida das pessoas que aqui habitavam e habitam até hoje, recomendo o filme Novo Mundo) até meados do século XVII, o que é hoje conhecido como Brasil foi palco apenas de alguns fatos e poucos acontecimentos.

A fuga vinda da família real portuguesa para essas terras, marcou o início da vida política do país, que deixou apenas de se preocupar em como escoar as riquezas daqui expropriadas (uma dessas tragédias, inclusive, é a noção de propriedade). A curiosa transição, não apenas da família real, mas de toda máquina administrativa portuguesa para o Brasil (acredito que foi a única vez na história que algo desse tipo aconteceu), foi importante para fazer essa grande porção de território na América do Sul figurar no mapa mundi.

Data dessa época o germe da classe média brasileira, que veio a se tornar os funcionários públicos da nova república à década de 1980, que é essa mesma classe média frustrada da atualidade, que vem perdendo prestígio e espaço em prol da saída das pessoas da pobreza extrema. (para entender a classe média a qual me refiro: http://www.classemediawayoflife.blogspot.com)

O Brasil não é o país que essa classe média idealiza e tenta transformar em verdade irrefutável e onipresente. As relações de poder da economia do país para com o restante do mundo foram feitas para ser de submissão daquela em relação a este. Somos historicamente fornecedores de insumos e importadores de produtos acabados. Aliás, acredito que essa seja a definição de subdesenvolvimento. É um atestado de incapacidade. Ou melhor, de desinteresse, estimulado principalmente pelos gestores da nação que agem em prol do interesse de grupos empresariais, detentores de grandes recursos financeiros e consequentemente, poder.

Essa formação da personalidade e do comportamento do brasileiro, permite a convivência com o fato de exportarmos 3 toneladas de soja para comprar ½ Kg de alguns chips envoltos em silício e estanho.

Matriz de Crescimento Brasileira

Apesar de ainda estar em processo de recuperação do forte baque sofrido na economia recentemente, o Brasil apresentou números recentemente que sinalizam uma reação. Os dados sobre o PIB do terceiro trimestre de 2009, divulgados ontem pelo IBGE, mostram uma estrutura de composição do produto um pouco diferente do que vinha ocorrendo.

O PIB apresentou um crescimento de 1,3% em relação ao 2º trimestre de 2009. Porém, em comparação ao mesmo período de 2008, o resultado foi uma redução de 1,2%. O acumulado no ano ficou 1,7% abaixo do crescimento registrado até o mesmo período em 2008. Tudo indica que nosso economia caminha para um crescimento negativo em 2009, fato inédito desde 1992.

O gráfico no início do texto mostra a evolução do crescimento do PIB brasileiro desde a estabilização de preços pós-plano real. Nota-se a clara tendência de elevação do indicador pós 2002, inclusive sua intensificação pouco antes do estouro da crise.

O que chama àtenção nos dados divulgados não é a aparente recuperação, mas a composição da demanda do PIB. A componente de investimento apresentou crescimento, após seguidos trimestres de queda. Hoje a Formação Bruta de Capital Fixo (gastos em máquinas e equipamentos e construção civil), indicador do nível de investimento em uma economia, encontra-se beirando os 18%. Transferir a "responsabilidade" do crescimento do produto do consumo das famílias para o investimento, alivia eventuais pressão inflácionárias, dando margem para o COPOM pensar em baixar nossos juros, que permanece no ranking entre os maiores do mundo. Se desenvolver a indústria de bens de capital é o caminho para o desenvolvimento, por que manter juros tão elevados? Maldita memória de inflação...

Tudo bem que a vida dos brasileiros está melhorando, que tiramos muitas pessoas da miséria, que todo mundo tem celular e acesso a internet. Mas ainda continuamos exportando matérias-primas e importando produtos finais! O laptop em que escrevo este artigo vale quantos quilos de soja? Enquanto não melhorarmos nossos termos de troca, estaremos fadados a ser sub...

Os são-paulinos "modinha"

Torcer para um time é algo inato ao ser. A paixão pelo clube, mesmo com a inevitável influência (principalmente de familiares) no início da consciência de todo brasileiro, todos nascem pertencendo a determinado clube. A alma vem carimbada com o escudo do clube do coração.

Trata-se de algo muito estranho, que transcende o vasto campo da razão humana. Em um exercício de pensamento, imagine você topando com um grupo indígena que jamais tivera qualquer tipo de contato com a "civilização". Apresente a eles umas 50 formas geométricas com algumas palavras escritas e tente explicar que é para eles adorarem, idolatrarem e venerarem apenas uma, sendo aquela forma a representação de todo seu amor por uma entidade. Difícil né...

Pois é o que acontece. Os mais racionais atribuem a escolha do time do coração ao desempenho do clube no momento dessa escolha. Nada mais lógico. Porém, como explicar, como no meu caso, a escolha de meu time, sendo que a explosão de minha consciência coincidiu com o período de maior escassez de futebol do São Paulo F.C?

Como pode alguém torcer por um time que possuiu por um longo período os maiores fiascos que já jogaram na zaga do futebol brasileiro, como: Julio Santos, Nem, Jean, Wilson (este, na minha opinião, o pior jogador de futebol da história da humanidade)? Um time que depende de Sidney e Axel para armar jogadas! Vida dura dos são paulinos da segunda metade da década de 1990...

Levanto esses questionamentos devido ao surgimento, com os seguidos títulos do tricolor desde 2005, de um grupo bem característico de torcedores (?) do São Paulo que nada entendem de futebol e muito menos possuem amor ao clube: os por mim batizados de "torcedores modinha".

Confesso que, caso este grupo de torcedores fosse realmente significativo, estaria justificado o apelido de "bambi" (aliás, apelido que só existe porque os torcedores dos demais times não tem mais do que nos chamar... vão chamar de tri-mundial? De tri-libertadores? De tri-hexa?? Quando você não tem o que falar de um cara, chame-o de viado...).

Agora é um momento importante para o São Paulo. Não ter levado nenhum troféu para o morumbi em 2009 foi algo de suma importância para "filtrar" os verdadeiros são-paulinos dessa escória, que provavelmente já está com a camisa do time há muito socada no guarda-roupas...

SALVE OS VERDADEIROS TRICOLORES!